Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Maquiagem sem Mistério, operado por VS AGENCY (CNPJ 63.317.723/0001-39, sede em Belo Horizonte/MG), trata os dados pessoais das visitantes e alunas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao acessar o site ou comprar o produto, você concorda com as práticas descritas aqui. Esta política pode ser atualizada periodicamente — sempre que houver mudança relevante, comunicaremos pelos canais oficiais.

1. Controlador dos dados

VS AGENCY
CNPJ: 63.317.723/0001-39
Sede: Belo Horizonte/MG
E-mail: contato.vsagency@gmail.com

2. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Para exercer seus direitos como titular ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados, contate o encarregado:

Encarregado: VS AGENCY
E-mail: contato.vsagency@gmail.com
Assunto sugerido: "LGPD — [tipo da solicitação]"

3. Dados que coletamos

3.1. Dados fornecidos diretamente por você

• Cadastro/checkout: nome completo, e-mail, CPF, telefone, endereço (quando aplicável);
• Pagamento: dados de cartão ou Pix são processados diretamente pelo gateway (não armazenamos número de cartão);
• Suporte: conteúdo das mensagens enviadas por e-mail ou redes sociais.

3.2. Dados coletados automaticamente

• Navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência;
• Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na seção 7;
• Pixels de marketing: Meta Pixel (Facebook/Instagram) e Google Analytics, quando aplicável, para mensuração de campanhas.

4. Finalidades e bases legais (art. 7º da LGPD)

5. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados estritamente quando necessário, com os seguintes operadores e parceiros:

• Gateways de pagamento (ex.: GGCheckout, Hotmart, Kiwify, Pagar.me, Stripe, conforme intermediador adotado): para processar a transação;
• Provedores de hospedagem e infraestrutura (ex.: Vercel, AWS): para servir a plataforma;
• Plataformas de e-mail transacional (ex.: Resend, SendGrid): para envio de confirmações e suporte;
• Plataformas de anúncio e mensuração (Meta, Google): apenas dados pseudoanonimizados de campanha;
• Autoridades públicas: somente mediante ordem judicial ou exigência legal.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observando os prazos legais (5 anos para dados fiscais, conforme art. 174 do CTN; demais conforme legítimo interesse e prazos prescricionais aplicáveis). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Cookies

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para garantir o funcionamento do site, lembrar preferências, mensurar uso e otimizar campanhas. Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades como carrinho e login.

Categorias utilizadas:

• Essenciais (sempre ativos): autenticação, segurança, persistência da oferta;
• Analíticos: Google Analytics, Meta Pixel — anonimizam IP quando configuráveis;
• Marketing: remarketing e otimização de campanhas Meta/Google.

8. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com seu consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para contato.vsagency@gmail.com com o assunto "LGPD — [tipo da solicitação]". Responderemos em até 15 dias.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo conexão HTTPS, controle de acesso, backups periódicos e contratação de operadores aderentes à LGPD.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dentro do prazo previsto em regulamento.

10. Transferência internacional

Alguns dos provedores que utilizamos podem armazenar dados em servidores fora do Brasil (ex.: Estados Unidos, União Europeia). Garantimos que essas transferências ocorram apenas para países com nível adequado de proteção ou mediante cláusulas contratuais que assegurem proteção equivalente à LGPD.

11. Crianças e adolescentes

O produto é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos coleta acidental, os dados serão excluídos.

12. Atualizações desta política

Esta Política pode ser revisada a qualquer momento. A data de "última atualização" no topo indica a versão vigente. Recomendamos releitura periódica.

13. Reclamações à ANPD

Caso entenda que seus dados foram tratados em desacordo com a legislação, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.